Processo 194587/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2019 15:59
Autuado em 27/03/2019 15:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 294/2019 da Segunda Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   294/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   294/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Gestor atual MARCO AURELIO ZANDONA
Gestor das Contas MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado ERONDI FAÉ
Interessado MUNICÍPIO DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2019 08:02 AR do ofício OPD - 2172/19 - GP
28/08/2019 11:04 AR do Ofício OCN - 2512/2019 - DP
19/08/2019 09:53 Recibo de Petição Intermediária - 555105/19, de 19/08/19 - Protocolo: 555105/19
15/08/2019 16:55 Recibo de Petição Intermediária - 552467/19, de 15/08/19 - Protocolo: 552467/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2172/ 2019   
DP  12/08/2019 Ofício de Contraditório   2512/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 294/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
13/08/2019 2120 Despacho Processual Diverso nº 1441/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 931/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 10:24 DP  
14/10/2019 13:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2172/2019 -
10/09/2019 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1326/2019 -
10/09/2019 15:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 294/2019 -
27/08/2019 09:59 GCIZL  
26/08/2019 16:27 SMPJTC  
23/08/2019 10:41 5PC Parecer nº 726/2019 - Prestação de Contas do Município de Barracão. Exercício de 2018. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
23/08/2019 08:33 SMPjTC  
19/08/2019 13:10 CGM Instrução nº 3000/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
09/08/2019 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 2512/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Despacho Processual Diverso nº 1441/2019 -
28/03/2019 09:44 CGM Instrução nº 2434/2019 - MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 931/2019 -

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